REFERENCIAL TEÓRICO

O referencial teórico baseia-se em idéias de autores referências em educação especial e aprendizagem escolar como Elena Martín da Universidade Autônoma de Madri e Álvaro Marchesi, da Universidade Complutense de Madri, onde novas perspectivas em relação aos processos de aprendizagem e uma concepção diferenciada dos distúrbios de desenvolvimento e da deficiência mereceram destaque.
A deficiência não é uma categoria com quadros clínicos estáveis. O sistema educacional deve intervir favorecendo o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, com características deficitárias.
A nova perspectiva dá maior importância aos processos de aprendizagem e as dificuldades encontradas pelos alunos para seu progresso, tendo papel determinante do desenvolvimento sobre a aprendizagem de forma interativa. Esses fatores expressam constituindo uma nova forma de entender a deficiência sob a perspectiva educacional.
O conceito “Necessidades Educacionais Especiais” começou a ser utilizado da década de 60, o qual significa que o indivíduo apresenta algum problema de aprendizagem ao longo de sua escolarização, exigindo uma atenção mais especifica e maiores recursos educacionais do que os necessários para os colegas de sua idade.
Apesar de suas vantagens, o conceito de N.E.E., tem sido discutido e criticado. Alguns o consideram vago, já que não se indicam os mecanismos para se detectar quem necessita de educação especial, fazendo com que suas vantagens educacionais sejam muito restritas. Por outro lado, há quem critique a referência abrangente excessiva da N.E.E., tendo em vista que alunos com desenvolvimento superior ao da média, também teriam necessidades especiais.
Todas essas opiniões, afirmam que a integração é um fim em si mesmo, que o objetivo principal é que todos os alunos fiquem juntos em uma mesma escola. Em muitas outras, a integração é descrita como um processo que afeta somente pessoas com deficiência.
“Este conceito de integração educacional é algo flexível, com limites precisos, sendo um processo dinâmico e mutante, cujo principal objetivo é encontrar a melhor situação para que um aluno se desenvolva o melhor possível”.(Marchesi, 1995).
A proposta da educação inclusiva vem de encontro a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96), a qual delega a família, a escola, e a sociedade o compromisso para a efetivação de uma proposta de escola para todos.
A escola como uma instituição mediadora na construção do conhecimento, tendo como objetivo levar cultura para um número cada vez maior de pessoas, leva para si uma responsabilidade muito grande; pois é através da escola que a sociedade adquire conceitos de participação. Porém, a escola com seus profissionais, devem assumir este compromisso, acreditando que as mudanças são possíveis, desde que haja uma transformação nos atuais moldes do ensino.
Reconhecer as diferenças é essencial no caminho da integração e, principalmente, da inclusão, onde se espera que o professor não faça da turma uma homogeneidade, trabalhando como se todos tivessem a mesma capacidade na sua construção do conhecimento.
Oferecer um ambiente favorável à educação inclusiva é respeitar suas limitações, reconhecendo suas diferenças e ressaltando suas potencialidades.
“Uma criança portadora de um defeito não é simplesmente uma criança menos desenvolvida que as demais, apenas se desenvolve de forma diferente. A criança em sua essência é a mesma, precisa do outro para se socializar e crescer como pessoa e ser humano. Construir seu próprio conhecimento através de sua interação com os demais fará do P.N.E. um ser capaz como os outros, não da mesma forma, mas com suas limitações, seus desejos e frustrações, seus sonhos e vontade de ser respeitado como gente que pensa, sofre, ama, sorri, se decepciona e que busca o que todo ser humano deseja, ou seja, ser feliz e aceito por todos.” (Vigotski 1999).
Reconhecidamente, por mais que os serviços de intervenções tenham se estendido a um número maior de indivíduos portadores de deficiência, ainda prevalece uma grande carência em diversos segmentos. Em especial, essa carência dificulta a elaboração e a implementação de condutas voltadas à inclusão.
O artigo 23, do Cap. II da Constituição Federal de 1988 diz: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”. Apesar desta lei, observamos que portadores tidos com necessidades educacionais especiais, principalmente os de baixa renda, não tem livre acesso as formas de lazer, seja pelas dificuldades de acesso físico, o valor alto dos ingressos a espetáculos, entre tantos outros fatores, incluindo o próprio preconceito em si.
Nos últimos dez anos, muito têm sido feito para que as propostas inclusivas sejam concretizadas. Todavia, com exceção da qualificação profissional e a implantação de políticas de prevenção, as demais propostas, apenas amenizam os efeitos excludentes da segregação, sendo de caráter assistencialista, não vão de encontro ao real ideal de inclusão.
Inúmeras são as barreiras que devem ser percorridas até o completo nível de integração social, tais como:
a)Desinformação por parte da comunidade em geral;
b)Insuficiência de informações relativas as múltiplas deficiências;
c)Segregação por parte dos portadores de deficiência, que querem conviver apenas com seus pares;
d)Reações de negação a deficiência;
e)Características assistencialistas, voltadas a esse público;
f)Falta de análise crítica em relação a integração nos textos e documentos legais em relação ao tema.
A educação inclusiva, não é uma questão apenas educacional, mas política, de valores e atitudes, e deve ter participação ativa dos educandos. A importância da linguagem, tão exaltada por Vigostsky, atribui ao professor, uma fundamentalidade enorme no processo educacional.
A educação mostra-se como condição primordial no desenvolvimento humano.
O educador hoje deve possuir uma significativa capacidade de entender e compreender o universo que o cerca, de forma a ter um olhar diferenciado ao aluno, constituindo relações. E isso, envolve a avaliação.
A avaliação é um processo contínuo e permanente, onde o professor deve identificar potencialidades e necessidades educacionais dos alunos e das condições que o cercam, tornando-se inclusiva. Porém, não basta apenas identificá-las. É necessário construir propostas, providenciando concretizá-las.
Assim sendo, as instituições de ensino, devem sempre buscar o melhor, par que possamos construir escolas coerentes com o perfil inclusivo.